terça-feira, 23 de outubro de 2012

PORQUE A BÍBLIA NÃO TEM UMA LEI CONDENANDO O ABORTO




Por que a Bíblia não tem uma lei específica contra o aborto, já que contém tantas leis?











Moisés escreveu há aproximadamente 3.500 anos, a Lei, que seria como a "Constituição" da jovem nação de Israel, que se formava após 400 anos de cativeiro no Egito. Uma das leis diz o seguinte:
«Se alguns homens pelejarem e ferirem uma mulher grávida, e for causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente será multado... Mas se houver morte, então darás vida por vida» Ex 21.22

No caso acima Moisés fala de morte acidental da mãe grávida, que traria como consequencia a morte do feto também.  Embora se refira à morte acidental do feto, em decorrência da morte acidantal da mãe,  a simples menção de que haveria punição  se a  mulher estivesse grávida, demonstra a preocupação divina com o feto! Mas se um bebê no útero parecia ser tão importante para Deus, por que a Bíblia não trata também da morte do feto provocada e/ou autorizada pela própria mãe?

A resposta é que as mães grávidas de Israel, provavelmente,  nunca  provocavam o aborto de seus próprios filhos, inclusive porque a Bíblia também não menciona nenhum caso em que uma mãe tenha abortado propositalmente.

 Veja abaixo um texto de Rodrigo C. Strangret  que explica como surgem as leis:


"A bíblia é a expressão do Direito Hebraico, e, ainda que para nós sejam apenas regras "religiosas", para os Hebreus representa de fato uma lei, desde o âmbito civil ao criminal.

O fato é que, para o Direito, Antropologia e Sociologia, a lei regula o comportamento humano. Desta forma, toda lei, ainda que em um Estado não democrático (como o Estado Judeu antigo), corresponde às demandas sociais, que certamente variam de acordo com os fatos. 


A lei, apesar de ser sempre hipotética e reger atos futuros, sempre terá íntima ligação com fatos pretéritos (passados), pois são eles que a justificam. Isso se faz ainda mais evidente no âmbito penal, por um princípio chamado "intervenção mínima", onde crimes só são criados porque alguns fatos ocorridos são altamente reprováveis pela sociedade.

Destarte, se a bíblia, como lei, não disciplinou o "crime" aborto (como não disciplinou o crime de uso de moeda falsa, por exemplo), há grandes chances de o aborto não ser um ato praticado na época, ou, ao menos, praticado em pequena quantidade".

Exemplos práticos de como isso é verdadeiro:

1) Antes de surgirem atitudes racistas contra os negros não houve necessidade de uma lei anti-racismo que considerasse tais atitudes como sendo crimes, o que aconteceu apenas na Constituição de 1988.
2) Antes do advento dos automóveis e talvez dos primeiros problemas causados por eles não havia uma Lei de Trânsito que punisse  infrações cometidas pelos motoristas.  A primeira lei de trânsito ocorreu na Inglaterra, em 1836, chamada Lei da Bandeira Vermelha
3) Antes de existirem atitudes hostis individuais ou em grupos contra alguém através das tecnologias de informação e comunicação (cyberbullying) não houve necessidade de se pensar em  medidas contra essa prática (Proposta de Lei para Criminalização do Cyberbullying - 2010)

Assim a Bíblia, também não menciona muitas situações que surgiram depois da escrita dos textos que a compõe. Veja só:  Quem poderia supor há quase quatro mil anos que o coração de uma pessoa morta seria implantado no corpo de outra pessoa? Quem poderia pensar em algo chamado "inseminação artificial" ou  m "inseminação in vitro"?  Células-tronco então seria igualmente inimáginável! São tantos  avanços como esses que hoje uma nova área de estudos, a Bioética  que  inclui  áreas das Ciências Biológicas e da Saúde, da Filosofia (ética) e do Direito (biodireito)  considera questões como essas, sobre as quais não existe consenso,  a fim de sinalizar o que fazer diante desses avanços (ou retrocessos, dependendo do ponto de vista).

Portanto, a utilização indevida de partes da Bíblia ou a tentativa de demonstrar que ela não faz menção de punição contra essa prática a fim de justificar o aborto,  é, além de desonestidade  intelectual é  uma falta de conhecimento total do contexto bíblico geral,   conhecimento esse que se obtém através do estudo aprofundado não apenas da Bíblia, mas também da história, geografia, sociologia, antropologia, literatura e direito que abranjam as diferentes épocas e contextos em que foram escritos cada um dos 66 livros que a compõe.

Em 1.ª Samuel 2:6 lemos que a autoridade para decidir o momento da morte de alguém pertence exclusivamente a Deus:  «O Senhor é que tira a vida e a dá: faz descer à terra e faz tornar a subir dela».

Lemos também no Salmo 139:13 que é o Senhor quem opera a formação de um ser vivo, e que o faz mover no ventre de sua mãe:  «Pois Tu formaste o meu interior; Tu entreteceste-me no ventre da minha mãe».

Ajudaria saber que toda aquela Lei escrita por Moisés foi substituída por Jesus por apenas duas leis:  1) "Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, e de toda a tua alma, e de todo o teu pensamento. Este é o primeiro e grande mandamento. 
2) Amarás o teu próximo como a ti mesmo" . Mt 22.37-39 .  O "próximo" para Deus é todo ser humano, independente de credo, raça, religião, status, sexo e... tempo de vida.

Será que ficou claro agora por que não há uma lei específica contra o aborto na Bíblia? Entende-se agora que é porque as pessoas não matavam seus próprios filhos? Ao contrário, os filhos eram considerados bençãos do Senhor e quanto mais filhos mais bem aventurada a família:

"Os filhos são herança do Senhor, uma recompensa que ele dá.
Como flechas nas mãos do guerreiro são os filhos nascidos na juventude.
Como é feliz o homem cuja aljava está cheia deles! "

Salmos 127:3-5

Embora os tempos sejam outros e poucas pessoas tenham mais do que apenas dois ou três filhos 
eles ainda são  presentes de Deus!  

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